Prefeitura de SP tira salários de funcionários da internet por decisão da Justiça

A Justiça já havia recebido sete ações contra a divulgação dos salários de servidores municipais na internet. O mandado foi impetrado pela Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura de São Paulo

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Arruda é transferido para sala menor na PF

Advogado diz que situação de governador afastado do DF é vexatória. Nova sala não tem janela, nem banheiro privativo.

Costureira sai da lista de inadimplentes

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido, condenando os réus ao pagamento de multa de 1% por litigância de má fé e de indenização de 10% ao Tesouro Nacional.

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Mobilidade urbana: direitos dos pedestres e ciclistas

Neste artigo, exploraremos a importância desses modos de transporte e discutiremos como as cidades podem criar ambientes mais seguros

Má prestação de serviço médico gera dever de indenizar

Criança nasceu com problemas neurológicos.

STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil de indenização a casal coagido a doar bens

A decisão foi unânime.

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão